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Início Tags Lei

Geral Há 1 semana

Proibição de árvore conhecida como “Bisnagueira” exige atenção

Espécie Spathodea Campanulata não pode ser produzida ou plantada no estado, por provocar morte de abelhas e beija-flores. Substituição é opcional, mas recomendável

Geral Há 10 meses

Procon autua banco que descumpria Lei Municipal

Após denúncia de consumidores, foi constatado irregularidade no tempo de espera na fila do caixa de atendimento

Economia Há 11 meses

Sindicatos empresariais alertam sobre contribuição sindical

Desconto agora é facultativo e só pode ser realizado pela empresa desde que prévia e expressamente autorizado pelo empregado

Política Há 12 meses

Assessores de Içara podem ter aumento de salário

Projeto deve ser protocolado nesta segunda-feira e, se aprovado, deve elevar os vencimentos dos auxiliares parlamentares

Política Há 1 ano

Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras

Ideia é que o cliente possa acompanhar, via web, a prestação dos serviços e inibir os maus tratos

Geral Há 1 ano

Saúde mental é foco do Janeiro Branco

Em Içara, lei garante expansão de ações voltadas à conscientização e prevenção de doenças mentais

Geral Há 1 ano

Condutores de ambulância terão profissão regulamentada

Projeto de lei de autoria do deputado Valdir Colatto é aprovado no Senado

Política Há 1 ano

Senado aprovada reforma na Lei de Execução Penal

Entre as mudanças está o pagamento de salário mínimo somente para os presos que trabalharem a serem pagos pelo empregador. Texto segue para a Câmara dos Deputados

Economia Há 2 anos

Terceirização de atividade-fim já está em vigor

Aplaudida pelo empresariado, a medida ainda gera insegurança em muitos trabalhadores

Geral Há 2 anos

Anvisa define regras para vigência da Lei da Lactose

Nova legislação obriga que rótulos de alimentos industrializados terão de exibir informações sobre a presença da substância

Geral Há 2 anos

Lei cria mecanismos para combater a violência obstétrica em Santa Catarina

Entre as medidas previstas, a norma considera inaceitável recriminar a gestante por qualquer comportamento como gritos e choro na hora do parto

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Criciúma: homens armados assaltam empresa e posto de combustível

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Sombrio: Polícia prende assaltantes de banco

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