Criciúma: Os números da violência sexual

Índice da Amrec, contra crianças e adolescentes, é considerado muito baixo. Entretanto, os números da Amesc são considerados médios

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Tiago Monte

Criciúma

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No sábado, 18, acontece o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) tem 1,9 casos por ano,  para cada mil habitantes com idades entre zero e 17 anos. O número está classificado como “muito baixo” na classificação estadual.

O sinal de alerta está ligado para a Associação dos Municípios do Extremo Sul (Amesc) onde a classificação é considerada “média”. São 2,3 casos por ano para cada mil habitantes entre 0 e 17 anos. Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. A região de Laguna tem o menor índice, com 1,8 notificação.

No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia Federal em 2018. Isso resultou em mais de 1.000 laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Para enfrentar o problema, que na maioria das vezes está na própria família, o Poder Judiciário desenvolve e participa de ações para aprimorar o acolhimento à vítima e para produção de provas destinadas a instrução do processo.

Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado. Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo. “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem dando uma atenção maior para esse crime, e estamos estabelecendo alguns protocolos para tratar desse assunto. A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial. Com a técnica do depoimento especial, se estabelece com mais higidez a prova para resguardá-la ao processo. Ele serve para que a vítima possa, de forma protegida e acolhida, dar um relato espontâneo, sem a influência, contaminação ou sugestionamento de outras pessoas ou falsas memórias. Em um ambiente reservado com psicólogo, dentro de uma técnica para que ela possa falar livremente sobre a questão”, destaca o juiz.

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