Deinfra fará manutenção quando município não aderir a consórcio

Estado não abriu possibilidade de repasse de verba do programa Recuperar diretamente para Prefeituras

Foto: Daniel Búrigo
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Aos poucos os municípios vão obtendo conhecimento maior sobre a proposta do Governo do Estado, dentro do programa Recuperar, que propõe o convênio com consórcios para a manutenção de rodovias. Um dos pontos esclarecidos é que onde a Prefeitura optar por não aderir, o serviço continuará sendo realizado pelo Deinfra e não há possibilidade de repasse diretamente para a Administração Municipal.

“Essa é uma dúvida que levamos da reunião realizada com os prefeitos da Amrec (Associação dos Municípios da Região Carbonífera). Caso o município opte por não aderir a nenhum consórcio e queira fazer o convênio diretamente com o Estado. Agora sabemos que não há possibilidade. Que o serviços ficará a cargo do Deinfra”, explica o prefeito de Urussanga Gustavo Cancellier (PP).

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“Também ficou bem claro quais os serviços que entram no programa: limpeza, roçadas, sinalização e operações tapa-buracos”, cita o secretário-executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Acélio Casagrande, lembrando que a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda, por exemplo, fica de fora quando o assunto é uma obra maior.

Também foi informado pelos representantes do Governo do Estado que o valor repassado aos consórcios será baseado na tabela do Deinfra – R$ 1.250,00 por quilômetro.

 

Municípios irão definir

Reuniões nesta semana irão definir qual a opção dos 12 municípios que compõem a Amrec. A possibilidade é a integração de Balneário Rincão, Criciúma, Forquilhinha, Içara e Nova Veneza ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (Cirsures), que já é formado por Cocal do Sul, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga.

Porém, ainda há uma dúvida precisa ser clareada nos próximos dias: os gastos administrativos de um consórcio. “O que já nos explicaram é que os consórcios que não possuem engenheiro civil, como é o caso do Cirusures, irão receber um valor a mais para poder contratar o profissional, mas ainda nos fica a dúvida de outros gastos administrativos. Vamos levar esse questionamento em uma próxima reunião na Casa Civil”, acrescenta Cancellier, que é também presidente do Cirsures.

Ao longo desta semana, serão duas reuniões distintas. Primeiro com os municípios que já pertencem ao consórcio e, depois, entre os 12 prefeitos, que devem definir o posicionamento.

 

Na Amesc

Os 15 municípios que formam o Vale do Araranguá irão se reunir na próxima quinta-feira. Na região não há nenhum consórcio já formado. E, juntos, os prefeitos tentarão chegar a um resultado que possa beneficiar todos os municípios.

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Por: Francieli Oliveira
Em: Criciúma

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