Mudança no despacho agiliza comércio exterior no Brasil

Receita Federal implantou a Declaração Única de Importação, medida que deve acelerar e reduzir custos no processo

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A Receita Federal tem anunciado nos últimos anos uma série de medidas com o objetivo de agilizar a compra de produtos no exterior. De acordo com a empresária e sócia-fundadora da Ativo Soluções em Comércio Exterior, Samanta de Souza Brito, entre as ações mais recentes, o aprimoramento do despacho de importação deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no Brasil.

Segundo Samanta, um dos principais diferenciais desse novo modelo é a prestação de contas de forma centralizada a todos os órgãos governamentais, o que reduz significativamente o tempo gasto em toda a operação. “Esse é um avanço importante. Outra vantagem é o fato de que esta declaração pode ser emitida antes mesmo da mercadoria chegar ao Brasil, de forma paralela às licenças de importação. Isso possibilita a antecipação de processos, diminuindo o tempo de fluxo da carga”, explica.

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A expectativa é que a mudança, que deve entrar totalmente em vigor neste ano, fomente o setor, pois acelera e reduz os custos do processo. A implantação da Duimp ocorre gradualmente, sendo que a fase piloto começou em 1º de outubro de 2018, apenas para os importadores certificados como operadores econômicos autorizados (OEA), na modalidade Conformidade Nível 2.

“É esperada também uma diminuição dos custos financeiros, uma vez que a carga deve ficar armazenada em recinto alfandegado por muito menos tempo. Além disso, com base em uma gestão de riscos antecipada, muitas mercadorias chegarão ao Brasil já com a definição do nível de conferência aduaneira”, finaliza Samanta.

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