Ministério da Justiça: Grupo de Trabalho é criado para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas

O dispositivo funciona de forma parecida com o bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo, e tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta sexta-feira, 12, portaria instituindo um grupo de para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando à implementação e utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores de veículos no trânsito brasileiro. O dispositivo funciona de forma parecida com o bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo, e tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito.

Usado em países como Estados Unidos, Austrália e Canadá para o combate a entorpecentes e políticas de segurança da coletividade no trânsito, o aparelho é capaz de detectar, em cinco minutos, o uso de substâncias ilícitas como maconha, cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas. Iniciativa de repercussão nacional, associado à regulação no trânsito, prevenção de acidentes e combate às drogas, o uso do aparelho no Brasil é projeto conjunto de três áreas do MJSP: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

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Já foram comprovadas a confiabilidade do aparelho e sua eficácia para reduzir acidentes. Testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas, percentual que deve aumentar se o teste for compulsório nas blitze de trânsito. A adoção do novo modelo considera os resultados obtidos no Projeto “Tecnologias de Screening de SPAs no Trânsito – Avaliação de Tecnologias para Detecção de Substâncias Psicoativas em Condutores Brasileiros”, decorrente do termo de Cooperação 07/2014, firmado entre a Senad e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Segundo o Código de Trânsito, é proibido dirigir sob o efeito de “álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. De acordo com o  art. 165-A, a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

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Por: Maíra Rabassa
Em: Brasília

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