Forquilhinha: projeto que proíbe vereador assumir cargos comissionados é rejeitado

Diferente do que aconteceu na primeira votação, quando foi aprovado por 7 votos favoráveis, o projeto foi rejeitado em segundo turno. Foram 5 votos favoráveis, três contra e uma abstenção, sendo necessários dois terços dos votos ´para a aprovação.

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O debate sobre o projeto que proíbe vereador assumir cargo comissionado nas esferas municipal, estadual e federal, a não ser que renuncie sua cadeira no Legislativo, foi intenso e longo na sessão desta segunda-feira. Diferente do que aconteceu na primeira votação, quando foi aprovado por 7 votos favoráveis, o projeto foi rejeitado em segundo turno. Foram 5 votos favoráveis, três contra e uma abstenção, sendo necessários dois terços dos votos ´para a aprovação.

Em um primeiro momento, o vereador Diego Passarela (PP), que se absteve da votação, pediu a retirada da matéria da ordem do dia sob o argumento de que outros pareceres jurídicos mostravam inconstitucionalidade no projeto.

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Já o vereador Juliano Arns (PDT) usou a tribuna para garantir que os vereadores não estariam cometendo nenhuma “gafe” jurídica ao votarem favorável, já que o jurídico da Casa deu parecer positivo ao projeto.

O vereador Célio Elias (PT), que votou contra o projeto no primeiro turno, manteve seu voto. Célio acredita que as alterações não deveriam ser feitas com o “jogo andando” e que seria favorável, caso o projeto fosse válido para a próxima legislatura.

O vereador Adenor Pola (PP) mudou seu voto porque disse que também consultou outras opiniões jurídicas e que todos afirmaram que o projeto é inconstitucional.

O autor do projeto, Leandro Loch (PSDB), salientou que o projeto surgiu do apelo da população, lamentando a rejeição da matéria e da mudança de postura de alguns vereadores.

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