Edson da Soler: “Em defesa dos animais”

Foto: Camila Marini/DN
- PUBLICIDADE -

Vez ou outra somos surpreendidos nas redes sociais com vídeos de animais sendo maltratados. Muitas vezes esses maus-tratos acontecem dentro do próprio lar do bichinho. Alguns donos viajam e deixam os animais passando fome e sede, outros chegam a agredir e até matar. Diversas publicações na internet trouxeram à luz que, segundo a Constituição Federal, se o animal estiver sendo maltratado, está autorizado invadir o local para fazer resgate. O Art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal diz o seguinte: ”XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo no caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial;” Então no caso de flagrante de crime ambiental, em decorrência dos maus-tratos aos animais, seria possível a violação do domicílio para socorrer o animal que se encontra nesta situação. Porém, é aconselhável que se chame a polícia, até mesmo para evitar conflito entre o protetor do animal e o proprietário da residência, evitando assim que chegue a vias de fato.

- PUBLICIDADE -

No passado

Escola Marcos Rovaris, de Criciúma, em 1960. A escola foi criada pelo decreto 505 de 5 de fevereiro de 1955, com o nome de Escolas Reunidas “Marcos Rovaris” e funcionou a partir daquele ano com quatro turmas, nas dependências do Bairro da Juventude. 1m 960, dado ao elevado número de alunos, passou-se para o atual prédio escolar.

Arquivo: Jose Moises. Acervo da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
-- PUBLICIDADE --
Compartilhar

NOTA: O TN Sul não se responsabiliza por qualquer comentário postado, certo de que o comentário é a expressão final do titular da conta no Facebook e inteiramente responsável por qualquer ato, expressões, ações e palavras demonstrados neste local. Qualquer processo judicial é de inteira responsabilidade do comentador.