TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Juiz Sérgio Moro, por outro lado, disse que o desembargador Rogério Favreto não tem a competência para decidir sobre o tema.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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Porto Alegre (RS)/Curitiba (PR)

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Por outro lado, o juiz Sergio Moro disse, em despacho endereçado à Polícia Federal, neste domingo, que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Moro disse que o desembargador Rogério Favreto não tem a competência para decidir sobre o tema.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Atualizada às 13h15

Fonte: G1 e Veja.com

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