Precatórios em Içara: prefeitura estima mais R$ 3 milhões

Levantamento aponta que de 2013 a 2018 já foram pagos mais de R$ 7 milhões. Valor total ultrapassa dois anos de IPTU

Foto: Reprodução Facebook
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Matheus Reis

Içara

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A prefeitura de Içara pagou nos últimos cinco anos, somente em precatórios, mais de R$ 7 milhões. O montante, segundo o prefeito do Município, Murialdo Gastaldon (MDB) é de contas de administrações passadas e que estão sendo pagas agora, enquanto de 2005 a 2012 só foram pagos pouco mais de R$ 350 mil. Aproximadamente R$ 1,5 milhão deste valor é referente ao pagamento para apenas um funcionário que, de acordo com prefeito, trabalhou durante pouco tempo na prefeitura e foi demitido. Gastaldon avalia os números como resultado de má gestão e até mesmo má-fé dos seus antecessores.

Novo Paço Municipal

Conforme o gestor do Município, só com o valor gasto já se poderia construir um novo Paço Municipal. “Os prefeitos deixavam desapropriações serem discutidas na Justiça, demitiam pessoas por não gostarem delas e assim as dívidas cresciam, sem que ninguém pagasse por elas” lembra.

Gastaldon ressalta que os pagamentos não eram obrigatoriedade, o que hoje é uma exigência. De acordo com ele, atualmente todos os meses, 1% da receita corrente líquida do Município precisa ser para pagamentos de precatórios. “As dívidas ficavam e mesmo assim as contas eram aprovadas normalmente. Hoje precisamos sacrificar muitas coisas para estar com as contas em dias. Da nossa gestão não há nenhum precatório”, acrescenta o prefeito.

Quebra de ordem

De 2013 e 2014 o Município de Içara teve por diversas vezes valores sequestrados de suas contas por uma decisão judicial para pagar precatórios. Na época, a prefeitura teve milhões de reais retirados automaticamente das contas de arrecadação de ICMS, fundo de Educação e contribuição de melhorias. “Meus antecessores quebravam a ordem cronológica de pagamentos. Acredito que escolhiam quem queriam pagar e beneficiar por amizade ou por política”, reitera. Também na época, um processo judicial foi aberto contra ex-prefeitos por causa das irregularidades de quebra de ordem de 2008 até setembro de 2011.

Mais R$ 3 milhões

Gastaldon calcula que há, ainda, mais R$ 3 milhões a ser pagos. O prefeito estima que até o final do mandato pagará R$ 10 milhões de precatórios e nenhum feito por ele, o que equivale a receita de dois anos de IPTU em Içara. “Eu falo que este valor construiria um novo Paço Municipal, mas poderia fazer mais que isso. É dinheiro perdido, que não voltará e sem nenhum investimento”, lamenta.

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