Fecam comemora 38 anos nesta terça-feira, 3

A data foi marcada com um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Foto: Divulgação
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Florianópolis

Os 38 anos da Federação Catarinense de Municípios  (Fecam), comemorados nesta terça-feira, 3, foram marcados pelo pronunciamento da vice-presidente da entidade, prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “A cartografia política catarinense registra a força da articulação municipalista desde os anos 60. Na década de 80, a pujança municipalista catarinense articulou o escopo de uma entidade federativa estadual e a FECAM passou a existir”, explanou ela. A entidade foi criada em 3 de julho de 1980.

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A vice-presidente demonstrou ainda a importância de toda a rede municipalista, muito bem estruturada em Santa Catarina, com 21 Associações de Municípios com papel consolidado na condição de voz de representação, além dos desafios e os caminhos traçados para o futuro. “Aos 38 anos, amadurecendo pela luta, a Federação assume a função associativa que lhe é atribuída: pensar qualidade para a gestão pública municipal e organizar os espaços de inovação que conduzirão as cidades catarinenses à era digital, com selo de qualidade e eficiência na prestação de serviços públicos à população. O foco é trabalhar cidades com gestão eficiente para atingir pessoas para que possam usufruir com mais qualidade de vida”, coloca.

A vice-presidente explicou que neste momento, a FECAM se reposiciona e fixa eixos estratégicos de ação: força político institucional, cidades inteligentes e inovação, gestão eficiente e políticas pública; e desenvolvimento sustentável.  “O objetivo é o fortalecimento da instituição para a finalidade dela, que é o tonificar as ações municipalistas. É buscar reforços aos trabalhos cotidianos dos municípios, buscar que o entendimento dos outros entes federados se volte ao municipalismo, aonde acontece, de fato, as ações e a vida cotidiana”, reforça Sisi Blind. “A força política e institucional é um dos focos estratégicos para o fortalecimento do sistema, um sistema forte, uma Federação fortalecida traz resultados para os municípios”, ressalta.

No discurso, ela defendeu também que o município é o ente da Federação que menos recebe recurso no Pacto Federativo e muito se luta para reverter este quadro. No entanto, isto não é tudo, a entidade defende também que a força do municipalismo deve estar presente na tomada de decisões. “Muitas portarias e leis nos trazem obrigatoriedade que as vezes vem sem orientação e sem a necessária contrapartida financeira. Pedimos aqui nessa casa que nos representa, para que seja parceira no processo de auxiliar os municípios nas suas questões estratégicas que devem ser deliberadas”. Ela destacou que entre 295 municípios, muitas vezes há tarefas igualitárias que não consideram as particularidades ou o tamanho de cada município. Como exemplo ela citou o número de conselheiros tutelares que por força de legislação devem ser em número de cinco, independente se o município tiver dois mil ou 300 mil habitantes.

Parabenizações

Os deputados estaduais presentes em plenário parabenizaram a entidade pela data comemorativa e destacaram a importância da entidade no contexto do estado. “Parabenizo a FECAM, por essa história em defesa do municipalismo, sei da importância desse trabalho na articulação e defesa dos interesses municipalistas”, colocou o deputado Neodi Saretta, que foi ex-presidente da entidade em 2005. “A FECAM é um exemplo do associativismo entre os municípios. Um colegiado partidarizado que faz uma ação suprapartidária. Defender os municípios é defender o cidadão, porque ninguém está mais perto do cidadão do que o prefeito e a prefeita” concluiu o deputado José Milton Scheffer, que foi presidente em 2007.

 

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