Criciúma tem 73 imóveis em estado de abandono

Relatório foi realizado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Grande parte é de propriedade privada e abriga usuários de drogas e moradores de rua

Foto: Lucas Colombo/DN
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Matheus Reis

Criciúma

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A vista é privilegiada: mostra Criciúma de cima e ao fundo o centro da cidade junto do imponente Lúcio Cavaler. A visão, que poderia ser apreciada por uma família em uma sala de TV ou jantar, é apenas de mais um dos 73 imóveis abandonados no município. Um relatório divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBM/SC) mostra que Criciúma desponta no estado em números de imóveis largados. A lista foi criada depois que um prédio de 24 andares no Centro de São Paulo, que era ocupado irregularmente por várias famílias, desabou em virtude de um incêndio, no dia 1° de maio deste ano,

Foto: Lucas Colombo/DN

Mesmo que não se possa garantir que a lista reflete a completa realidade catarinense, os números preocupam, tendo em vista que a maioria destes imóveis é de propriedade particular e alguns deles, inclusive, são utilizados para uso de drogas, relações sexuais e até como abrigo por moradores de rua.

 

 

Locais são invadidos

Restos de comida e roupas foram encontradas em prédio abandonado no bairro Santa Bárbara | Foto: Lucas Colombo/DN

A casa que descrevemos a vista fica na subida do Morro Cechinel e, embora ela estivesse vazia quando a reportagem esteve no local, era notável que há poucos dias alguém esteve por lá: no chão estavam copos plásticos, embalagens de preservativos e lixo. Bastante lixo. Outro local frequentado para isto fica no bairro Santa Bárbara. Lá, a construção de um prédio foi interrompida por uma empresa de Criciúma.

Uma operação realizada ontem pela Secretaria Municipal de Assistência Social recolheu um casal que estava morando no prédio abandonado. De acordo com o secretário de Assistência Social Paulo César Bitencourt, esta não foi a primeira vez que ele foi retirado do local. “Já que o lugar é privado precisamos de autorização para entrar lá. Levamos os dois para a Casa de Passagem”, conta Bitencourt. Os “moradores” deixaram para trás restos de comiga, água, além de calçados e cobertores. O local tinha, também, um grande odor de urina.

De acordo com o secretário, assim como ocorreu no prédio abandonado, acontece em qualquer lugar onde a equipe encontra moradores de rua. “Nós temos a Casa de Passagem para acolher as pessoas em situação de rua e um trabalho para que eles possam voltar para a sociedade”, reitera. O secretário destaca que mesmo que não haja um mapeamento e os números de locais abandonados sejam grandes, a secretaria não tem muitos problemas como o deste prédio.

Fiscalização pelo Município

De acordo com o chefe de fiscalização urbana da prefeitura de Criciúma, Adriano da Silva, o Município realiza o controle rígido dos imóveis vagos do município por meio de fiscalização, levantamento de dados, fotos e relatórios. Mediante essas informações, o proprietário é notificado para que tome providências dentro do prazo de 30 dias. “Se ele não atende as nossas notificações, nós encaminhamos o caso para a Procuradoria do Município. Por meio de processo administrativo e por decisão do prefeito, pode-se, depois de 36 meses da notificação, arrecadar o imóvel”, explica Silva.

Esta desapropriação é legal conforme Lei Federal nº 10.406/2002 artigos 1.275 e 1.276 do Código Civil.

Leia a matéria completa nas páginas 8 e 9 no Jornal Diário de Notícias desta quinta-feira, 12

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