Criciúma: cessão de prédio do MPT ao Município deve ser assinada em dezembro

Prédio, localizado no Parque Centenário será a nova sede do Legislativo criciumense. Projeto de reforma e adaptação do imóvel será apresentado amanhã aos vereadores

Foto: Lucas Colombo/DN
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Marciano Bortolin

Criciúma

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A Câmara de Vereadores de Criciúma recebeu da prefeitura o projeto de reforma e adaptação do prédio onde funcionava o Ministério Público do Trabalho (MPT), no Parque Centenário e que em breve será sede do Legislativo. O projeto elaborado será apresentado aos vereadores e servidores da Casa às 15h da próxima terça-feira, 27.

Segundo o presidente, Júlio Colombo, do PSB, o próximo passo é a elaboração dos projetos complementares e licitações. “Acredito que agora as coisas andaram mais rapidamente”, diz.

Após o MPT deixar o prédio do Parque Centenário, no Bairro Santa Bárbara, os vereadores foram em busca do local, e receberam a sinalização positiva da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do Estado quanto à destinação do imóvel.

O Superintendente da SPU do Estado, Carlos José Bauer, revela que o contrato de cessão de uso do imóvel está em fase de elaboração e deve ser assinado no mês que vem. “O processo ficou parado devido às eleições, mas agora todas as fases foram vencidas, inclusive a Consultoria Geral da União (CJU), já deu o parecer favorável, sendo que agora estamos elaborando o contrato”, explica.

O contrato a ser assinado prevê a cessão de uso por parte do Município pelos próximos 20 anos, prorrogáveis por mais 20.

Por ser um prédio comercial, o Centro Profissional, na Rua Coronel Pedro Benedet, no Centro, onde funciona o Legislativo atualmente, não dispõe da acessibilidade necessária para a participação da população nas sessões. O Corpo de Bombeiro, inclusive, já estipulou que no Plenário e no Auditório, onde os vereadores realizam as sessões e o povo pode assistir, só é permitida a entrada de 123 pessoas, no máximo.

Os vereadores criaram, inclusive, uma comissão para acompanhar a elaboração do projeto técnico, que visa a adaptação do prédio para atender os setores que o Legislativo necessita, mas sem onerar os cofres públicos, e feito pelo arquiteto André Luiz Laetano, cedido pelo Executivo, também sem custos à Câmara.

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