Arrecadação de ICMS é recorde em Santa Catarina

Criciúma também é beneficiada com o crescimento. Só em janeiro, R$6,4 milhões voltaram o Município

Imposto é medido sobre a movimentação de mercadorias em geral. Foto: Lucas Colombo/DN
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Matheus Reis

Criciúma

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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) bateu recorde em Santa Catarina em janeiro deste ano. O Estado recolheu R$1,7 bilhão. Mesmo que em fevereiro este valor já tenha baixado para R$1,6 bilhão, os números são positivos em relação ao ano passado: 9,5% a mais em comparação com janeiro de 2017 e 6,2% no comparativo com fevereiro do último ano. Deste valor, para Criciúma retornaram R$ 6,4 milhões e 6,1 milhões no primeiro e segundo meses do ano, respectivamente, a nona cidade de Santa Catarina que mais recebeu.

De acordo com o fiscal de rendas e tributos da prefeitura de Criciúma, Luiz Fernando Cascaes, embora o ICMS seja um imposto estadual, o Estado não pode ficar com todo o dinheiro arrecado. Segundo ele, 25% precisam ser repassados aos 295 municípios catarinenses. “O quanto estes municípios recebem depende do seu IPM, que é o Índice de Participação dos Municípios. Ele é sempre medido com dois anos de defasagem. Em 2018, o IPM de Criciúma está 3% menor que o do ano passado. Enquanto em 2017 ele indicava 1.91, hoje indica 1.85, número que representa a economia municipal em 2015 e 2016”, explica Cascaes.

Mesmo com o IPM menor que o do ano passado, a prefeitura de Criciúma recebeu no rateio do ICMS mais que 2017: R$ 6,8 milhões em janeiro e R$ 6,1 milhões em fevereiro. “O aumento desta arrecadação garante que estamos deixando a crise para trás”, enfatiza o fiscal.

Maioria do dinheiro é repassada ao Fundeb

Um artigo da constituição obriga que o pelo menos 20% do valor do ICMS que volta aos municípios seja repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor é depositado em uma conta específica, que não pode ser a mesma utilizada pelos Municípios e precisa, exclusivamente, ser utilizado na educação básica. O restante, ou seja, 80% são usados da forma como a prefeitura bem entender. Conforme Cascaes, este valor é destinado todos os dias aos municípios de acordo com aquilo que o Estado arrecadou.

Setores que mais contribuem ao ICMS

Em janeiro de 2018 nenhum segmento apresentou queda na arrecadação. Entre eles destacam o setor de energia, automotivo e automação comercial. Já em fevereiro, as redes de lojas apresentaram grande crescimento, seguidas pelo setor metalmecânico e automóveis.

Em Criciúma, as empresas que mais contribuem com o ICMS são cerâmicas. Seguidas pelas empresas de químicos e metalmecânico. “Na cidade a indústria ainda se mantém líder, dando ênfase às cerâmicas que continuam na frente mesmo depois de uma forte crise”, destaca Cascaes.

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