Senador propõe fundo com verba da propaganda ‘gratuita’

Conforme Ronaldo Caiado, acrescido a multas do TSE, seria possível criar um fundo de R$ 2,3 a 2,5 bilhões sem ter que retirar dinheiro de nenhuma área

Foto: Divulgação/DN
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Brasília

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), saiu de reunião com líderes na tarde desta terça-feira, 26, com a promessa de que seu projeto de fundo eleitoral, que não retira recursos do Orçamento, irá à votação.
O projeto de lei 206/2017 estabelece o horário eleitoral e as propagandas partidárias somente em emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é economizar recursos dispensados no uso de horário nas emissoras comerciais e criar um fundo com esses recursos, acrescidos de multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme dados da Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões; e em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões. “Minha proposta é fazer um financiamento de campanhas eleitorais ‘orçamentariamente’ neutro. Sem aumentar gastos de governo. Só para ter ideia, R$ 2 bilhões foram gastos entre o ano eleitoral e o anterior com tempo de rádio e TV. Acrescido a multas do TSE, poderíamos criar um fundo de R$ 2,3 a 2,5 bilhões sem ter que retirar de área alguma”, defende Caiado.
O senador afirmou que a proposta é uma alternativa ao projeto que vem tramitando na Câmara, de um fundo público retirando recursos de emendas impositivas, o que comprometeria quase R$ 400 milhões de emendas que por lei seriam aplicadas à Saúde. “A sociedade não vai aceitar isso. Temos que achar um jeito que não comprometa ainda mais o orçamento público. Minha proposta age nesse sentido”, afirma.

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