Morro da Fumaça: juíza afasta acusação do PP contra Nado e Renato

Candidatos a prefeito e vice em 2016 respondiam representação eleitoral, julgada agora improcedente

Foto: Divulgação/DN
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Bruna Borges

Morro da Fumaça

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A juíza da 34ª Zona Eleitoral (Urussanga), Bruna Canella Becker Búrigo, julgou improcedente, nesta quinta-feira, 9, a representação eleitoral ingressada pelo Partido Progressista (PP) de Morro da Fumaça contra o ex-prefeito e candidato à reeleição,  Agnaldo Maccari, o Nado (PSD), e o respectivo candidato a vice nas Eleições 2016, Renato Zaccaron (PMDB).

A acusação foi de que os candidatos teriam utilizado servidores públicos comissionados (Realdino Bortolin e Roque Salvan) para fazerem propaganda eleitoral através de redes sociais, durante o expediente da Prefeitura.

Defesa

Nado e Renato rebateram a argumentação, frisando que os servidores mencionados estavam afastados das funções no período, por férias e licença médica.

Após manifestação do representante, o Ministério Público (MP) opinou pela instrução probatória. Designada audiência de instrução e julgamento, somente houve comparecimento das partes, as quais dispensaram a produção de depoimento pessoal e não trouxeram testemunhas, razão pela qual foi declarada encerrada a instrução processual.

O PP deixou o prazo de alegações finais fluir sem manifestação e Nado e Renato pediram a improcedência.

O MP apresentou parecer final pugnando pela improcedência, face à ausência de provas.

Decisão

Conforme a juíza, foi apresentada documentação suficiente indicando que os servidores mencionados não estavam desenvolvendo a função pública nos períodos citados, inexistindo, assim, conduta vedada. “Considerando que a prova documental não foi impugnada, bem como o representante não produziu nenhuma prova em audiência de instrução, inexistindo comprovação do alegado na exordial, improspera o pleito formulado na peça portal”, concluiu.

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