Cooperminas busca reverter decisão judicial

Após ter atividades paralisadas por irregularidades nas licenças do depósito de rejeito de carvão, diretoria da Cooperminas tenta conseguir um Termo de Ajustamento de Conduta para retomar extração na Mina João Sônego

Foto: Bruna Borges/DN
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Com as atividades paralisadas na João Sônego, a Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma (Cooperminas) busca artifícios para reverter a situação. Nas próximas semanas, a intenção é conversar tanto com a Justiça Federal quanto com o Ministério Público Federal (MPF) para tentar criar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Como a mina, situada no limite entre Criciúma e Forquilhinha, ainda tem vida, a maior preocupação é com os mais de 410 trabalhadores.

De acordo com o atual presidente da Cooperminas, Tiago Mensor, desde o final de agosto os funcionários estão em casa, sob aviso. Após o Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM) expedir um auto de interdição, apenas as atividades de manutenção da mina são realizadas. “Fazemos alguns trabalhos de vigia e manutenção, mas nossa preocupação é que a situação se agrave”, revela o presidente.

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Em paralelo ao auto do DNPM, uma Ação Civil Pública corria na Justiça Federal. Na última semana, a juíza federal substituta Louíse Freiberger Bassan Hartmann deu parecer favorável ao MPF e também determinou a suspensão das atividades, aplicando multa de R$ 1 mil ao dia em caso de descumprimento.

Caso é antigo

O processo tramita na Justiça desde 2013. “As antigas administrações não deram muita ênfase ao caso e a situação foi avançando até que se chegou ao ponto que tem que ser regularizada”, explica o presidente.

Mensor ainda conta que desde que a nova administração foi empossada, os esforços estão voltados para a regularização da mina, levantando toda a documentação necessária para que o local volte a operar. Parte do problema está no depósito de rejeito de carvão. O espaço, segundo o presidente funcionava apenas com a licença de instalação provisória. “Ocorre que ao longo do tempo não houve progressos”, lamenta.

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Em: Criciúma

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