Na luta pelas escrituras e resgate da dignidade

Problema antigo e comum na região é a presença de imóveis cujos documentos estão irregulares ou não existem

Bairro Vida Nova conta com imóveis em situação irregular / Foto: Lucas Colombo/Especial/DN
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Criciúma

Um problema comum e que dificulta o dia a dia de muitas famílias na hora de reformar, vender ou alugar a residência onde vivem é a ausência da escritura dos imóveis. Originada, principalmente, pela ocupação irregular de áreas públicas ou privadas, a falta de regularização coloca barreiras na vida de milhares de pessoas da região.

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Um desses casos é o da moradora do bairro Vida Nova, em Criciúma, Soraia Jaber Omar. Ela foi a primeira a ocupar a localidade, há aproximadamente 20 anos, e até hoje só conseguiu o termo de posse do local. Recentemente, ela tentou fazer um financiamento para realizar melhorias na residência onde vive, mas foi barrada por não ter o documento do imóvel. “Não tinha como fazer. Disseram que precisava da escritura, corri atrás, mas falaram que, para conseguir, primeiro a prefeitura tem que pagar a dívida. Então vai longe”, destaca. Como a área pertence a uma empresa privada, ela precisa ser convertida para a Administração Pública, para que a regularização aconteça.

Casos em Criciúma

O exemplo de Soraia é similar a outros 6 mil casos encontrados em Criciúma. Além do próprio bairro Vida Nova, também há registros no Cristo Redentor, Imperatriz, Anita Garibaldi, São Sebastião, Linha Batista, entre outras localidades. Para diminuir esse índice e melhorar a vida dessas famílias, a prefeitura conta com o Programa de Regularização Fundiária. “É uma lei que regula os procedimentos de concessão de escritura desses lotes para os moradores. São várias etapas necessárias para isso”, explica o coordenador de Regularização Fundiária de Criciúma, Arilto da Silva.

 

Confira a reportagem completa na edição desta sexta-feira, 12, do jornal Diário de Notícias.

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Por: Suelen Bongiolo
Em: Criciúma

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