Famílias podem perder imóveis adquiridos

Bens adquiridos há anos por moradores ainda fazem parte do patrimônio da antiga Carbonífera Criciúma

Foto: Lucas Colombo
- PUBLICIDADE -

 

O aposentado Luiz Carlos da Silva, 51 anos, mora em Vila Visconde, Distrito do Rio Maina, em Criciúma. O imóvel onde ele reside foi adquirido há 20 anos da antiga Carbonífera Criciúma e nunca foi escriturado. O único documento que possui é uma declaração de compra e venda. No dia 22 de junho, ele foi surpreendido com uma notificação de auto de penhora da Justiça do Trabalho. A situação do aposentado é a mesma de 46 famílias do bairro que agora devem ingressar com recurso de Embargo de Terceiro para comprovar a posse.

- PUBLICIDADE -

Os 46 imóveis ainda consta como parte do patrimônio da Carbonífera Criciúma. Desta maneira, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina – Fóro de Criciúma – determinou a penhora para, posteriormente, irem a leilão e o valor arrecadado ser utilizado para pagar dividas trabalhistas, resultante do acordo que a empresa fez com ex-trabalhadores. Diversos processos tramitam nas quatro varas do Foro Trabalhista de Criciúma.

“A justiça indicou como passivo de penhora, visto que todos estes bens estão no nome da carbonífera. Agora os moradores destes lotes terão que entrar com Embargo de Terceiro para comprovar que são donos dos terrenos, só não havia sido regularizado. O recurso deve ser ingressado o quanto antes. O que era um problema judicial virou social”, explica o advogado Guilherme Colombo que cuida de um dos casos.

  • Matéria completa na edição imprensa, deste sábado, do Diário de Notícias
-- PUBLICIDADE --
Compartilhar
Em: Criciúma

NOTA: O DN Sul não se responsabiliza por qualquer comentário postado, certo de que o comentário é a expressão final do titular da conta no Facebook e inteiramente responsável por qualquer ato, expressões, ações e palavras demonstrados neste local. Qualquer processo judicial é de inteira responsabilidade do comentador.