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Marciano Bortolin

Criciúma

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Tanto candidatos quanto eleitores precisam tomar cuidados e ficar atentos para não cometer ações vedadas pela Justiça Eleitoral na véspera e também no dia do pleito que acontece no domingo, 2.

Para os postulantes a uma cadeira no Executivo e no Legislativo o prazo para encerramento de comícios e reuniões públicas encerraram na última quinta-feira. Já os encontros privados podem ser realizados até este sábado, assim como caminhadas e carreatas que são permitidas até as 22h da véspera da eleição.

As propagandas eleitorais também foram encerradas na quinta-feira, assim como os debates. Os anúncios em jornais encerraram na sexta-feira. O que é liberado, inclusive no dia 2 de outubro, é a utilização de internet (sites, Facebook e Whatsapp).

Uma das atitudes mais frequentes em eleições, a chamada boca de urna, que desprenderá maior atenção da Justiça Eleitoral e pela Polícia Militar. Conforme a Juíza Criminal e da 98ª Zona Eleitoral de Criciúma Paula Botke e Silva destaca que diversas atitudes podem caracterizar a boca de urna e todas serão combatidas. “Propaganda eleitoral e distribuição de material de campanha são algumas das coisas consideradas boca de urna”, explica.

A prática do crime pode render ao infrator detenção ou prestação de serviços à comunidade, além de multa. Quem flagrar alguma destas atitudes deve procurar um Policial Militar mais próximo.

O que é permitido aos eleitores é votar munidos da bandeira, adesivo e qualquer outro material gráfico do partido ou do candidato preferido, sendo proibida a permanência e circulação no local de votação por um longo período de tempo. “A permanência de carros de som também é vedada”, explica a Juíza.

Outra ação que terá atenção redobrada é a venda e compra de votos. Aqueles que forem flagrados praticando as ações proibidas serão levados ao Fórum de Criciúma, onde será decidido, após lavratura de flagrante, se será encaminhado ao presídio ou liberado. Para o eleitor que for pego na tentativa de violação do sigilo do voto estará sujeito até a dois anos de detenção.

Como justificar a ausência às urnas

Os eleitores que, no dia da eleição, estiver impossibilitado de votar ou ausente do domicilio eleitoral deve justificar a ausência em qualquer um ponto de votação das 8h às 17h. Para isso, é preciso preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e apresentar documento oficial de identidade com foto.  A ficha poderia ter sido retirada em qualquer cartório eleitoral ou, no dia da eleição, nos locais de votação, ou ainda no site do TRE-SC.

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Por: Marciano Bortolin
Em: Criciúma

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